Senado quer outro plebiscito para consultar a população brasileira sobre a proibição ou não do comércio de armas no Brasil, medida foi anunciada em conseqüência do massacre em Realengo, Rio de Janeiro, que deixou 12 crianças mortas na Escola Tasso da Silveira. Mais uma tragédia que será usada pelo poder público? Será que as armas que estão em poder dos bandidos foram compradas nas Casas Bahia? Parcelaram em 20 vezes? O comércio de armas no Brasil já é bem rigoroso, não é qualquer um que tem uma pistola ou 38 em casa, ainda mais um fuzil ou outra arma de grosso calibre. Primeiro o Governo deve fechar as fronteiras, porque nem armas nem drogas nascem nas comunidades brasileiras. Apoio a idéia que a população participe do legislativo através de plebiscitos, mas estamos muito atrasados nesse assunto. Nos Estados Unidos, por exemplo, só na ultima eleição, a população norte-americana votou em 155 plebiscitos, nos 36 Estados, enquanto no Brasil passamos apenas por 2 nas últimas décadas.
No referendo de outubro de 2005, 59,1 milhões pessoas (63,94% dos votantes) rejeitaram a proibição do comércio de armas de fogo e munição. Na época, a Justiça Eleitoral gastou R$ 252 milhões (R$ 2,07 por voto) para organizar e realizar a consulta, de acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O plebiscito de 1993 no Brasil ocorreu em 21 de abril daquele ano para determinar a forma e o sistema de governo do país. Após a redemocratização do Brasil, uma emenda da nova Constituição determinava a realização de um plebiscito no qual os eleitores iriam decidir se o país deveria ter um regime republicano ou monarquista controlado por um sistema presidencialista ou parlamentarista. A lei número 8.624, promulgada pelo presidente Itamar Franco em 4 de fevereiro de 1993, regulamentou a realização do plebiscito. A esmagadora maioria dos eleitores votou a favor do regime republicano e do sistema presidencialista, maneira pela qual o país havia sido governado desde a Proclamação da República 104 anos antes – com exceção de uma breve experiência parlamentar entre 1961 e 1963, que também havia sido derrotada num plebiscito. Apesar da veiculação de propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, o comparecimento às urnas foi relativamente pequeno (74,3%), considerando que o voto é obrigatório no país.
Plebiscitos devem sim ser realizados com mais freqüência no Brasil, uma forma da sociedade participar também do processo legislativo. Se cada eleição colocasse 100 temas para serem decididos pela população, a pauta do congresso não andaria tão engarrafada por temas que só dizem respeito aos próprios partidos ou parlamentares. E o custo seria menor, já que se votaria apenas em anos eleitorais, sejam gerais ou Municipais. Temas como a Pena de Morte, legalização ou não da maconha, aborto, eutanásia e outros assuntos polêmicos teriam resposta da população, uma resposta imediata e conclusiva. Repetir um referendo derrotado só por um oportunismo, utilizando a morte de 12 crianças inocentes, para gerar mais gastos pro Estado será um desrespeito tanto ás memórias das vítimas quanto aos cofres públicos.
Se me garantirem, que os marginais que possuem suas armas de grosso calibre devolverão voluntariamente suas armas, que a população estiver segura e que nenhuma arma ilegal entre em nosso território, serei o primeiro a dispensar um domingão de sol pra ir votar, do contrário não participarei desse circo “ que os homens armaram pra me convencer”.
