Nasce a Ciência Política

(Primeiros 4 capitulos)

      Impresso pela primeira vez em 1532 (cinco anos após sua morte), o livro “o Príncipe”, de Maquiavel é marcado por conter conceitos e princípios que iam contra os princípios morais e cristãos.

      O que podemos dizer sobre o autor, além de lhe atribuir à paternidade da ciência política e do conjunto de princípios que formam a política moderna, onde, segundo a adaptação popular “os fins justificam os meios”.

      Apesar de sua publicação só ter sido possível em 1532, cartas do autor à um amigo chamado Francesco Vettori, datadas de 10 de dezembro de 1513, já falava-se claramente que “De Principatios”, já havia sido escrito e que só lhes restavam alguns retoques.

      Quem batizou a obra com seu atual título, que atravessaria séculos e continentes foi seu primeiro editor, o romano Antônio Blado. O termo “Príncipe” atravessaria gerações, sendo apenas substituído, ao longo dos séculos, pelos títulos de líderes políticos, sempre sendo contemporâneo, descreve modelos de gestão estatal (Imperador, Rei, Presidente, Duque, Conde, Senhor Feudal...).

      Maquiavel acumula um currículo invejável para qualquer diplomata da atualidade. Foi Secretário de Estado de Florença (1499), Embaixador de Paz ou de tratados Políticos entre Estados Italianos (1499), Várias missões como Embaixador da Itália (1502), França (1504), Vaticano (1506), até se tornar Chanceler em Florença (1507).

      Após ser preso, acusado por complô, sofre torturas, mas é liberado graças à intervenção do papa Leão X (1513).

      O Livro foi dedicado pelo autor ao Lorenzo del Medici, Um estadista italiano, soberano de fato da República Florentina durante o Renascimento italiano. Em sua obra “Discorsi” (III, 42), a obra é mencionada como “Trattato de Príncipe” (Tratado sobre o Príncipe).  

      Niccoló Machiavelli, ou simplesmente Maquiavel, tem sua cadeira garantida na História da Humanidade por seus feitos, seus livros e por ser um dos percussores do Renascimento Florentino, ao lado de outro grande nome, Leonardo da Vinci, que além de contemporâneos, chegaram a se conhecer e trabalhar juntos quando Maquiavel exercia uma de suas missões diplomáticas, na corte do Duque Valentino quando era o segundo Chanceler da República de Florença, tese defendida pelo Professor Roger Másters, em alguns de seus livros ( Fortune is a river”, “Machiaveli, Leonardo and the Science of Power). (Da Vinci e Maquiavel: Heróis do renascimento, TROYJO Marcos, Vice Presidente da Editora JB. Postado em 11/08/2006 em aartereal.blogspot.com.br).

       Ambos defendiam o homem como foco central das relações sociais, políticas e econômicas, contrapondo a visão teocentrista defendida pelo clero.

      Em seu primeiro capítulo, ele enumera os tipos de principados e as formas de conquista-los. Fala sobre os estados governados sob a forma de República e Principados. Fala sobre a hereditariedade do principado, que pode ser governados por longas linhagens ou, no caso de territórios conquistados, se estabelece novas linhagens. 

      Os Principados hereditários são governados pela mesma família, ou linhagem, a várias gerações, enquanto os novos, ou são inteiramente recentes ou são anexados ao Estado hereditário do príncipe conquistador. Os estados assim conquistados estão acostumados a viver sob o poder de um príncipe, ou a existir como Estados Livres. A conquista pode ser estabelecida ou através do uso de força militar própria, da contratação de milícias, pela sorte ou pela virtude.

      O herdeiro deve ser legítimo, de seu casamento reconhecido pela igreja. O qual iria ser seu sucessor em caso de morte ou caso for governar outra província, ou ser convidado a ser ministro na corte etc. Indica três razões para se manter uma república ou um principado: Exercito, fortuna e virtudes. As guerras eram ferramentas para conquista e manutenção do poder, sendo suas armas pertencentes ao próprio senhor ou de aliados, que também teria interesse em outros principados e províncias. Através da fortuna, também poderiam se adquirir principados, através da compra com diamantes, pérolas, etc. Outra forma era através de suas virtudes e sapiências.

      No segundo capítulo, o autor se aprofunda da discussão sobre os principados hereditários. Cita que nos estados onde o principado é hereditário, basta seguir a forma de administração de seus antecessores, para que não haja dificuldades ao governar. Como o povo já está acostumado a ser governado por essa linhagem por muito tempo, é compreensível que tenham maior afeto por ele. Não tendo razões para conflitos desnecessários e onerosos. Mesmo que seu principado seja conquistado, se o príncipe for forte, pode reconquistá-lo.

      Cita o exemplo do Duque de Ferrara, na Itália, que resistiu à ataques Venezianos em 1484 e aos do Papa Júlio em 1510 devido ser um governante bastante antigo na regio.

      No terceiro capítulo, fala sobre os principados mistos. Enquanto nos principados hereditários segue uma longa linhagem, que favorece uma relação mais carismática com o povo. No principado misto, se tem príncipes novos, que se torna em membros anexados.

      O povo acaba mudando de senhor, aguardando melhorias em sua vida, mas, acabam se decepcionando. O novo príncipe, para reafirmar seu domínio, acaba por submeter seu povo a maus tratos. O que causa um transtorno político, já que é mau visto por aqueles que ele ofende, e, ao mesmo tempo, precisa do apoio de parte da corte, que, em troca de favores, declaram lealdade.

      Mesmo que o príncipe possua um exército muito poderoso, ele necessita do apoio de parte dos conquistados.  Recomenda que para conquistar, tanto a cultura, quanto a língua e até mesmo seus impostos sejam mantidos, o que facilita a conquista. Deve-se imediatamente eliminar a linhagem do seu antecessor, mas, deve manter sua forma de governo, para que a transição não seja tão súbita.

      Com a conquista do novo reino, o povo acaba investindo suas esperanças  no novo príncipe, inclusive ajudando o novo conquistador. Porém, a regra é se decepcionar com o novo gestor. Para reafirmar seu poder, acaba precisando manter uma força armada por anos, o que torna a conquista numa perda, no que se refere aos gastos.

      Se, por um lado, multiplicam-se seus inimigos, por outro, não pode confiar em seus aliados sem que atenda suas necessidades, com troca de favores e muita adulação. Frequentemente, o conquistador precisa enfrentar rebeliões, e acaba exagerando nas punições, para servirem de exemplo para inibir futuros levantes.

      O Novo príncipe precisa extinguir a linhagem de seu antecessor, mas devem-se manter suas instituições e impostos.

      O autor recomenda ainda que o novo príncipe deve fixar moradia nas terras anexadas, para que de perto, possa conhecer seu povo e desestimular planos de insurreições. Além disso, recomenda-se que se estabeleçam colônias nas terras vizinhas. As colônias não são tão dispendiosas para o príncipe, elas podem ser mantidas com pouco ou nenhum custo, mas gera perdas de propriedades dos antigos moradores para dar lugar aos novos colonos. Essa minoria expulsa e empobrecida, não causará nenhum mal ao líder e as maiorias que permanecerão em suas residências não se levantarão, para que também não percam suas propriedades.

      O príncipe precisa ser uma figura protetora para as províncias vizinhas e mais fracas, e, não pode permitir nem que outras províncias se fortaleçam, nem que estrangeiros poderosos tomem seu lugar.

       Cita como um exemplo a não ser seguido, o Rei Luiz da França, que cometera vários erros graves que o levou ao declínio (1) Eliminou os menos poderosos; 2) Aumentou o poder de uma única instituição (a Igreja); 3) Colocou em suas terras um estrangeiro poderosíssimo; 4) Não fixou moradia; 5) Não estabeleceu colônias).

      Já no quarto capítulo, avalia o porquê do reino de Dario, que mesmo ocupado por Alexandre, não se rebelou contra seus sucessores após sua morte. Fala sobre a descentralização de poder, onde transformou antigos súditos de Dario em príncipes e Barões, que, ganharam terras e conservavam a forma de governo do soberano. Cada barão governava seu próprio Estado, com seus próprios súditos. Conquistar não é apenas o fato de vencer uma guerra, o governante precisa de virtude, para entender a diversidade estrutural do povo e do objeto da conquista.

      Se refletirmos sobre as dificuldades em se preservar um Estado recentemente conquistado, parece incrível que depois da rápida conquista de toda a Ásia por Alexandre, O Grande, e sua morte subsequente, que supostamente deveria provocar revoltas em toda região, ainda assim, foi mantida pelo poder de seus sucessores. Eles não encontram outras dificuldades, a não ser as que foram provocadas por eles mesmos por ambição.

       Podemos concluir que o autor, como já havia acumulado uma larga experiência ao serviço público, começa a elaborar suas próprias teses de como o governante deve atuar em várias situações diferentes, elaborando um minucioso “manual do líder”, com conceitos, dicas e conselhos válidos para aqueles que desejam chegar ao poder e de como se manter esse poder. Recomendações utilizadas até hoje, que servem de base para o que conhecemos como política moderna.